TRF2 - 5005429-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 45
-
28/11/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/11/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/11/2024 10:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/11/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 09:38
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/11/2024 09:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
27/11/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/11/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
29/10/2024 14:58
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
04/10/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005429-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 193) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: AUGUSTO ELIAS ZAFFALON BOZZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: BENEDITO BARBOZA TAVARES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JORGE LUIS FEITEN ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE ANTONIO MESQUITA RODRIGUES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE GERALDO DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 193
-
02/10/2024 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 18:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
26/09/2024 17:41
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 14:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
20/09/2024 17:57
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/08/2024 19:57
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 17:07
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005429-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AUGUSTO ELIAS ZAFFALON BOZZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: BENEDITO BARBOZA TAVARES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JORGE LUIS FEITEN ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE ANTONIO MESQUITA RODRIGUES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE GERALDO DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
-
01/09/2023 15:22
Juntada de Petição
-
25/07/2023 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/06/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
28/04/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/04/2023 16:11
Determinada a intimação
-
27/04/2023 17:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70, 52 do processo originário.Número: 50007025720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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