24/06/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
24/06/2025 02:00

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/05/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/05/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/04/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 09:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
28/04/2025 09:21

Não conhecido o recurso
08/04/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
08/04/2025 11:15

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
02/09/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 0146816-80.2017.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA PINTO RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 510014058080 EDITAL DE INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO, DE SUCESSORES OU DE POSSÍVEIS HERDEIROS DA AUTORA MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA PINTO QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DRA.

HELENA ELIAS PINTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE NITERÓI, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da Ação Procedimento Comum de nº 01468168020174025102, em que são partes MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA PINTO x UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qual foi requerida a INTIMAÇÃO do espólio, de sucessores ou de possíveis herdeiros da falecida Autora MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA PINTO, nos termos do art. 313, § 2º, inciso II, que se encontra(m) em lugar ignorado e/ou incerto, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando o(s) réu(s) ciente(s) de que este juízo funciona na Rua Cel.

Gomes Machado, 73/75, 3 º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Dado e passado nesta cidade de Niterói, em 20/08/2024. Eu, RENATA FIGUEIREDO VIEIRA, digitei.

Eu, Beatriz Rizo Ventura Chaves, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem e nos termos da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00248 de 20/07/2018.
23/10/2022 17:54

Remetidos os Autos em diligência
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/10/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/10/2022 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/10/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
03/10/2022 18:34

Despacho
30/09/2022 07:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/09/2022 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/09/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/09/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/09/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/09/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/09/2022 10:51

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/09/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 20:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
02/09/2022 20:08

Despacho
02/09/2022 20:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
22/08/2022 14:49

Juntada de Petição
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/07/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/07/2022 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2022 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/07/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
18/07/2022 18:54

Despacho
07/07/2022 17:00

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por dano moral
02/05/2022 13:32

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
27/01/2020 16:13

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
27/01/2020 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/01/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/01/2020 11:53

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 05:28

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
20/01/2020 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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