TRF2 - 5010314-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/05/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/05/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/05/2025 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/05/2025 21:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
13/03/2025 00:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 09:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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22/02/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/02/2025 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/02/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
11/12/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/12/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/12/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010314-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99
-
11/10/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 06:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/10/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/10/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/10/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/10/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/09/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/09/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/09/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/09/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/09/2024 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2024 13:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
19/09/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/09/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010314-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60
-
14/08/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/08/2024 06:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/08/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/08/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/08/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/08/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 18:14
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/07/2024 18:14
Decisão interlocutória
-
25/07/2024 16:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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