09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/08/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
14/08/2025 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025 Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59
17/07/2025 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
17/07/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/07/2025 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 72
11/06/2025 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
11/06/2025 06:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5119799-74.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51197997420234025101/RJ)RELATOR: RICARDO PERLINGEIROAPELADO: IRB SANTOS DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007)ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ084529)ADVOGADO(A): RODRIGO MORAES MENDONCA RAPOSO (OAB RJ154448)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 02/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/06/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/06/2025 06:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 04:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 83
02/06/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 19:03

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
27/05/2025 19:03

Declarado impedimento
27/05/2025 14:04

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
12/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
08/05/2025 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
29/04/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/04/2025 23:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
08/04/2025 23:00

Declarado impedimento
07/04/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
04/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025 Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025 Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59
04/04/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5119799-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: IRB SANTOS DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ084529) ADVOGADO(A): RODRIGO MORAES MENDONCA RAPOSO (OAB RJ154448) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
03/04/2025 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
03/04/2025 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:32)
03/04/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/04/2025 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59 Sequencial: 98
14/03/2025 17:01

Juntada de Petição
14/03/2025 17:01

Juntada de Petição
13/03/2025 11:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
13/03/2025 08:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/02/2025 16:04

Deliberado em Sessão - Adiado
24/02/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59
14/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5119799-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: IRB SANTOS DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
13/02/2025 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
13/02/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/02/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59 Sequencial: 101
02/12/2024 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
02/12/2024 08:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
27/11/2024 22:45

Retirado de pauta
11/11/2024 17:57

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
11/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5119799-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: IRB SANTOS DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/11/2024 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/11/2024 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 100
14/10/2024 14:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
14/10/2024 07:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/10/2024 07:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 07:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
09/10/2024 06:42

Juntada de Petição
08/10/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
23/09/2024 12:43

Juntada de Petição
20/09/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
19/09/2024 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 18:17

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/08/2024 18:11

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5119799-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: IRB SANTOS DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/08/2024 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/08/2024 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 61
14/08/2024 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
14/08/2024 06:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/08/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/07/2024 12:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
31/07/2024 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)
31/07/2024 12:18

Alterado o assunto processual
30/07/2024 17:06

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
30/07/2024 17:06

Declarada incompetência
30/07/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
30/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
29/07/2024 17:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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