TRF2 - 0036662-28.1999.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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13/03/2023 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/01/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/01/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/01/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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13/12/2022 12:40
Juntada de Petição
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12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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12/12/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2022 08:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0036662-28.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PIZZARIAS PMP LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
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08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
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07/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/08/2022 09:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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20/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/08/2022 08:14
Juntada de Petição
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/07/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2022 15:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/07/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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05/07/2022 14:19
Juntada de Petição
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27/06/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2022 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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27/06/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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23/06/2022 16:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/06/2022 11:53
Lavrada Certidão
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02/06/2022 12:50
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0036662-28.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PIZZARIAS PMP LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
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23/05/2022 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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03/05/2022 11:11
Distribuído por prevenção - Número: 01086229320144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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