TRF2 - 5114717-33.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 08:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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09/12/2024 08:07
Transitado em Julgado
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07/12/2024 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/12/2024 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/12/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/12/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/12/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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05/12/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/12/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/12/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/12/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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30/10/2024 16:24
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5114717-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ENAIDECY PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: HELOISA HELENA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
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11/10/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/10/2024 06:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/10/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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23/09/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2024 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/09/2024 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/09/2024 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/09/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/09/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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19/09/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/09/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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19/09/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/08/2024 18:11
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5114717-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ENAIDECY PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: HELOISA HELENA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62
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14/08/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/08/2024 06:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/08/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/08/2024 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2024 09:16
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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10/08/2024 09:16
Determinada a intimação
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09/08/2024 17:36
Juntada de Certidão
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09/08/2024 17:13
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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