TRF2 - 5017597-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 09:38
Baixa Definitiva
-
13/12/2024 09:38
Transitado em Julgado
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/11/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/11/2024 13:52
Negado seguimento a Recurso
-
04/11/2024 14:36
Retirado de pauta
-
04/11/2024 09:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/11/2024 09:09
Juntada de Petição
-
25/10/2024 19:27
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 18:50
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5017597-93.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGAMENON SERGIO LUCAS DANTAS ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) ADVOGADO(A): GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB RJ162113) ADVOGADO(A): ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB MG118303) AGRAVANTE: ALVARO ROGERIO ALENCAR SILVA ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) ADVOGADO(A): GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB RJ162113) ADVOGADO(A): ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB MG118303) AGRAVANTE: FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) ADVOGADO(A): GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB RJ162113) ADVOGADO(A): ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB MG118303) AGRAVANTE: JOSE RIBEIRO MENDES (Espólio) ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) ADVOGADO(A): GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB RJ162113) ADVOGADO(A): ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB MG118303) AGRAVANTE: PLACIDINO MACHADO FAGUNDES FILHO ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) ADVOGADO(A): GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB RJ162113) ADVOGADO(A): ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB MG118303) AGRAVANTE: WILSON JOSE CORREA ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) ADVOGADO(A): GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB RJ162113) ADVOGADO(A): ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB MG118303) AGRAVANTE: MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) ADVOGADO(A): GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB RJ162113) ADVOGADO(A): ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB MG118303) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2024 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
24/09/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/09/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 13:00
Retirado de pauta
-
06/09/2024 17:05
Juntada de Petição
-
30/08/2024 19:52
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 17:06
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017597-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGAMENON SERGIO LUCAS DANTAS ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) ADVOGADO(A): GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB RJ162113) ADVOGADO(A): ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB MG118303) AGRAVANTE: ALVARO ROGERIO ALENCAR SILVA ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) ADVOGADO(A): GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB RJ162113) ADVOGADO(A): ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB MG118303) AGRAVANTE: FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) ADVOGADO(A): GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB RJ162113) ADVOGADO(A): ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB MG118303) AGRAVANTE: JOSE RIBEIRO MENDES (Espólio) ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) ADVOGADO(A): GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB RJ162113) ADVOGADO(A): ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB MG118303) AGRAVANTE: PLACIDINO MACHADO FAGUNDES FILHO ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) ADVOGADO(A): GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB RJ162113) ADVOGADO(A): ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB MG118303) AGRAVANTE: WILSON JOSE CORREA ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) ADVOGADO(A): GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB RJ162113) ADVOGADO(A): ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB MG118303) AGRAVANTE: MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) ADVOGADO(A): GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB RJ162113) ADVOGADO(A): ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB MG118303) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132
-
20/02/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/02/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/02/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/02/2024 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/02/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/11/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/11/2023 13:15
Determinada a intimação
-
08/11/2023 11:10
Juntada de Petição
-
08/11/2023 11:10
Juntada de Petição
-
08/11/2023 11:10
Juntada de Petição
-
08/11/2023 11:10
Juntada de Petição
-
08/11/2023 11:10
Juntada de Petição
-
08/11/2023 11:10
Juntada de Petição
-
08/11/2023 11:10
Juntada de Petição
-
07/11/2023 18:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 746, 690 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5053809-39.2023.4.02.5101
Celso Miranda Arigony
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 07:37
Processo nº 5006647-31.2022.4.02.5118
Manoel Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lilian Cordeiro Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2025 13:10
Processo nº 5006647-31.2022.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Manoel Pereira da Silva
Advogado: Lilian Cordeiro Pereira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 08:00
Processo nº 5006647-31.2022.4.02.5118
Manoel Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003013-41.2023.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Jopemar Pneus e Pecas LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 18:24