TRF2 - 5002457-84.2024.4.02.5108
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 17:00
Baixa Definitiva
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15/10/2024 11:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS505
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15/10/2024 11:29
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
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15/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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17/09/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002457-84.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: FABIO ANDRE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA PORTO PIRES (OAB RJ132302) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA PORTO PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79
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16/08/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/08/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/08/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 10:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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10/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2024 16:27
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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15/07/2024 16:27
Juntada de Petição
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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21/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 17:29
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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20/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/06/2024 17:33
Conclusos para julgamento
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18/06/2024 16:47
Juntada de Petição
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27/05/2024 23:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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10/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 16:09
Não Concedida a tutela provisória
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08/05/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2024 15:27
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS505J)
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06/05/2024 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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