TRF2 - 0000130-35.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 12:02
Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
03/06/2025 10:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
15/05/2025 19:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
17/02/2025 11:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000130352011402510120250217113637
-
14/02/2025 16:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/02/2025 16:46
Recurso Especial Admitido
-
14/02/2025 14:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2025 14:25
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 15:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/02/2025 15:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/02/2025 15:08
Juntada de Petição
-
29/01/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/01/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
26/11/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/11/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/11/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0000130-35.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: HENRIQUE SANTANA TAVARES (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) APELANTE: PERFUMARIA NOVA ORLEANS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): DIEGO MARTIGNONI PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE ERIVALDO TAVARES (Espólio) (RÉU) INTERESSADO: MARIA JUSMAR SANTANA TAVARES (Inventariante) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77
-
15/10/2024 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/10/2024 06:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/10/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2024 17:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
04/10/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 16:36
Juntada de Petição
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
20/09/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/09/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/09/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/09/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/08/2024 15:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
-
23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0000130-35.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: HENRIQUE SANTANA TAVARES (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) APELANTE: PERFUMARIA NOVA ORLEANS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE ERIVALDO TAVARES (Espólio) (RÉU) INTERESSADO: MARIA JUSMAR SANTANA TAVARES (Inventariante) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65
-
14/08/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/08/2024 06:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/08/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/08/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/08/2024 13:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 13:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5120868-44.2023.4.02.5101
Stock.shoes Vr Comercio de Calcados e Ac...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Aloizio Perez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2025 13:31
Processo nº 5120868-44.2023.4.02.5101
Stock.shoes Vr Comercio de Calcados e Ac...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Aloizio Perez
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 08:15
Processo nº 5120868-44.2023.4.02.5101
Felipe de Carvalho Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005366-43.2022.4.02.5117
Maria de Lourdes Pinheiro Garcia
Marinha do Brasil
Advogado: Paulo Henrique da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 09:35
Processo nº 5000631-29.2024.4.02.5106
Marcos Antonio Magrani da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 11:44