TRF2 - 5120868-44.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 09:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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08/08/2025 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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08/08/2025 10:25
Recebidos os autos do STJ
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05/05/2025 07:34
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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21/02/2025 11:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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31/01/2025 14:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5120868442023402510120250131142505
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31/01/2025 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2025 13:05
Despacho
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31/01/2025 00:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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30/01/2025 17:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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30/01/2025 16:14
Juntada de Petição
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/12/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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29/11/2024 18:11
Juntada de Petição
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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28/10/2024 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/10/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 16:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/10/2024 16:37
Recurso Especial não admitido
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24/10/2024 17:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/10/2024 16:48
Juntada de Certidão
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22/10/2024 16:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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22/10/2024 16:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/10/2024 15:46
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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07/10/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/10/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2024 17:54
Juntada de Petição
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27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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03/09/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/09/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/08/2024 19:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5120868-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: STOCK.SHOES VR COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALOIZIO PEREZ (OAB RJ060778) APELANTE: CLAUDIA LOUZADA DE CARVALHO SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALOIZIO PEREZ (OAB RJ060778) APELANTE: FELIPE DE CARVALHO SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALOIZIO PEREZ (OAB RJ060778) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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06/08/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 200
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14/06/2024 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/06/2024 18:39
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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14/06/2024 18:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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