TRF2 - 5012415-25.2023.4.02.5110

05/09/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 829267/2025

05/09/2025 15:19

Protocolizada Petição 829267/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 465361/2025 - AgInt

04/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0465361 - AgInt no REsp 2189970 - Publicação prevista para 05/09/2025

03/09/2025 17:40

Prejudicado o recurso de ZEE DOG S.A. - Petição Nº 2025/00465361 - AgInt no REsp 2189970

27/08/2025 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 465361/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2391.

27/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 465361/2025 -

26/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 465361/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

23/05/2025 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 465361/2025

23/05/2025 18:38

Protocolizada Petição 465361/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2025

07/05/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398269/2025

07/05/2025 16:19

Protocolizada Petição 398269/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 21:30

Não conhecido o recurso de ZEE DOG S.A.

28/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/01/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/01/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 51029/2025

28/01/2025 16:59

Protocolizada Petição 51029/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

03/01/2025 16:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/01/2025 16:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/01/2025 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/12/2024 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO