TRF2 - 5038902-93.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 10:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
17/02/2025 10:44
Transitado em Julgado
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
27/01/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
15/01/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/01/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/01/2025 21:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
19/12/2024 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5038902-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA LUIZA CUNHA CARDOSO (OAB MG185958) ADVOGADO(A): ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS (OAB MG159164) APELADO: SAVVY SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HIDELBERTO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ185335) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA (OAB RJ171821) APELADO: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB (RÉU) PROCURADOR(A): ARDSON SOARES JUNIOR PROCURADOR(A): BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA PROCURADOR(A): HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 175
-
05/11/2024 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/10/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
14/10/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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02/10/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/10/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 17:06
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5038902-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA LUIZA CUNHA CARDOSO (OAB MG185958) ADVOGADO(A): ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS (OAB MG159164) APELADO: SAVVY SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HIDELBERTO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ185335) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA (OAB RJ171821) APELADO: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB (RÉU) PROCURADOR(A): ARDSON SOARES JUNIOR PROCURADOR(A): BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA PROCURADOR(A): HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138
-
25/04/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2024 14:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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12/04/2024 12:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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