TRF2 - 5037421-66.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

QUERLON ANICET LISBOA

CPF *21.***.*62-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 16:28

    Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022

  • 05/10/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/10/2022 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/09/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/09/2022 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/09/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/09/2022 15:52

    Recurso Especial não admitido

  • 23/06/2022 15:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/06/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 13:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 22/06/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 24

  • 15/06/2022 08:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/06/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 25/05/2022 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/05/2022 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2022 17:16

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/05/2022 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 13:35

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/04/2022 11:51

    Lavrada Certidão

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5037421-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: QUERLON ANICET LISBOA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/04/2022 18:16

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 11/04/2022 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/04/2022 12:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 05/04/2022 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/04/2022 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/04/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2022 12:26

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/04/2022 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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