TRF2 - 5098625-09.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 09:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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11/03/2025 09:07
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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22/02/2025 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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13/01/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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13/12/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/12/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/12/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5098625-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANA LUIZA ALECRIM DE LACERDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDGARD RAFAEL RAULINO DE ALMEIDA (OAB RJ203505) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
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22/10/2024 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/10/2024 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/10/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/10/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/10/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/09/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:41
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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26/09/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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26/09/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 17:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/09/2024 11:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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04/09/2024 16:56
Deliberado em Sessão - Adiado
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23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
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23/08/2024 14:26
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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22/08/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 72
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15/08/2024 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/08/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2024 16:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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24/06/2024 15:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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