TRF2 - 5000070-15.2023.4.02.5114
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
12/09/2025 15:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
12/09/2025 15:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
12/09/2025 14:57
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
12/09/2025 14:57
Expedição de Alvará
-
12/09/2025 14:57
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
12/09/2025 14:57
Expedição de Alvará
-
31/08/2025 21:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159911-96.2025.4.02.9666/TRF (VIVIANE RANGEL DA PAIXAO)
-
31/08/2025 21:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159910-14.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO VITOR DE OLIVEIRA MOURA)
-
31/08/2025 21:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159909-29.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO VITOR DE OLIVEIRA MOURA)
-
03/08/2025 07:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-48 processada no TRF2 com o no. 51599119620254029666/TRF (VIVIANE RANGEL DA PAIXAO)
-
01/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-48 processada no TRF2 com o no. 51599101420254029666/TRF (ANTONIO VITOR DE OLIVEIRA MOURA)
-
01/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-48 processada no TRF2 com o no. 51599092920254029666/TRF (ANTONIO VITOR DE OLIVEIRA MOURA)
-
30/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
29/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
28/07/2025 18:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
28/07/2025 18:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 117, 116 e 118
-
28/07/2025 18:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-48
-
28/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/07/2025 18:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-48
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
18/06/2025 00:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000070-15.2023.4.02.5114/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEAUTOR: ANTONIO VITOR DE OLIVEIRA MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 13/06/2025 - Juntado(a) -
15/06/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
15/06/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
13/06/2025 09:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
13/06/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 09:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-48
-
13/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
02/06/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
02/06/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
28/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000070-15.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: ANTONIO VITOR DE OLIVEIRA MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144) DESPACHO/DECISÃO Evento 92: considerando que os honorários de sucumbência foram fixados em 10% sobre o valor da condenação, devem os mesmos incidirem sobre o valor total de R$ 10.785,22.
Retifique-se a requisição de pagamento para constar R$ 1.078,52 (mil e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) como o valor devido a título de honorários de sucumbência.
Retifique-se, ainda, a requisição de pagamento para constar como natureza não alimentícia o valor devido ao autor a título de indenização por danos morais.
Intimem-se. VISTOS EM INSPEÇÃO - PERÍODO DE 19 A 23/05/2025, nos termos do que dispõem os arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. -
26/05/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 15:08
Decisão interlocutória
-
23/05/2025 19:19
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 13:46
Juntada de Petição
-
06/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
29/04/2025 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
08/04/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
08/04/2025 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/04/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/04/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/04/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/04/2025 18:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-48
-
02/04/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/10/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 09:46
Determinada a intimação
-
15/10/2024 20:17
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 11:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAG01
-
15/10/2024 11:44
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
-
15/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
16/09/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/09/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/09/2024 12:38
Juntada de Petição
-
03/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000070-15.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: ANTONIO VITOR DE OLIVEIRA MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88
-
15/08/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/08/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/08/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/08/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/08/2024 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/08/2024 07:25
Despacho
-
07/08/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2024 17:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
23/07/2024 18:07
Juntada de Petição
-
23/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 13:33
Despacho
-
27/06/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/06/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2024 15:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
03/06/2024 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/05/2024 18:17
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
17/05/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 12:24
Despacho
-
07/05/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
02/04/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2024 14:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
21/03/2024 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
20/03/2024 17:32
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
08/03/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
08/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2024 16:11
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/09/2023 17:51
Conclusos para julgamento
-
29/08/2023 17:53
Juntada de Petição
-
29/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/08/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/07/2023 14:14
Juntado(a)
-
18/05/2023 15:12
Juntado(a)
-
04/05/2023 19:49
Determinada a intimação
-
04/05/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 18:07
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/04/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2023 18:38
Juntada de Petição
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
15/02/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
15/02/2023 14:31
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/02/2023 14:31
Determinada a citação
-
02/02/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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