TRF2 - 5005849-30.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
20/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
02/12/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/11/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/11/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 12:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 27/11/2024 14:02:36)
-
28/11/2024 12:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
28/11/2024 12:09
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/11/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 14:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
27/11/2024 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
29/10/2024 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/10/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005849-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: MARCIA ALENCAR ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 198
-
02/10/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 18:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
26/09/2024 17:44
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 14:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
20/09/2024 17:57
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 17:07
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005849-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCIA ALENCAR ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 143
-
04/07/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/07/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/07/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/07/2024 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/07/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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07/05/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2024 14:44
Determinada a intimação
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03/05/2024 15:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
-
03/05/2024 15:48
Alterado o assunto processual
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03/05/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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03/05/2024 15:38
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/05/2024 07:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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