TRF2 - 5007419-51.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 11:00
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 11:00
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
19/12/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007419-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS GAIVOTAS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) INTERESSADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107
-
17/10/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/10/2024 16:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 51
-
17/10/2024 16:22
Juntada de Petição
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/10/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/10/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
04/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 13:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
04/10/2024 13:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/10/2024 13:45
Juntada de Petição
-
27/09/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:57
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
10/09/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
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30/08/2024 17:07
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 12:28
Juntada de Petição
-
30/08/2024 08:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007419-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS GAIVOTAS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) INTERESSADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 147
-
08/08/2024 11:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/08/2024 11:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/08/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/08/2024 16:08
Juntada de Petição
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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09/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2024 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/07/2024 14:15
Juntada de Petição
-
02/07/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/07/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 21:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/07/2024 21:55
Conhecido o recurso e não provido
-
25/06/2024 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
21/06/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
07/06/2024 18:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2024 18:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/06/2024 18:42
Juntada de Petição
-
07/06/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 12:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 12:54
Não conhecido o recurso
-
04/06/2024 13:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 293 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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