STJ - 5010972-09.2024.4.02.0000

05/06/2025 08:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/06/2025 08:34

Transitado em Julgado em 05/06/2025

02/04/2025 10:16

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 36884 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico a retificação da unidade da federação destes autos de RS para RJ, conforme e-STJ Fl. 148.

02/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

30/03/2025 11:00

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

27/02/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/02/2025 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/02/2025 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO