24/07/2025 08:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
24/07/2025 08:29

Transitado em Julgado
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
30/06/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
30/06/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
27/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/06/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
27/06/2025 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2025 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
30/05/2025 16:48

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025 Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59
30/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0081066-03.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
29/05/2025 14:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
29/05/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/05/2025 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59 Sequencial: 64
24/04/2025 18:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
24/04/2025 08:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
26/03/2025 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/03/2025 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/03/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/03/2025 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/03/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
17/03/2025 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 18:14

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
10/03/2025 15:36

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
10/03/2025 08:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/03/2025 17:03

Juntada de Petição
24/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMAHÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0081066-03.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
21/02/2025 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/02/2025 12:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2025 14:00 Sequencial: 11
19/02/2025 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:52

Retirado de pauta
13/02/2025 21:03

Juntada de Petição
07/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
07/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0081066-03.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/02/2025 12:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
06/02/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/02/2025 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 112
29/01/2025 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/01/2025 06:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
28/01/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/01/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/01/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:10

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
23/01/2025 18:10

Decisão interlocutória
23/01/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/01/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/01/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
15/01/2025 17:30

Decisão interlocutória
15/01/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/01/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/01/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
13/01/2025 16:39

Decisão interlocutória
13/01/2025 07:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/01/2025 07:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2025 20:14

Juntada de Petição
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/12/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/12/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/12/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/12/2024 16:44

Juntada de Petição
29/11/2024 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:58

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
29/11/2024 18:58

Decisão interlocutória
28/11/2024 08:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
27/11/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:21

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
04/11/2024 19:32

Decisão interlocutória
04/11/2024 05:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
30/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/10/2024 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/10/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/10/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/10/2024 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 16:58

Sentença confirmada - por unanimidade
16/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 02/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0081066-03.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
13/09/2024 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/09/2024 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2024 14:00 Sequencial: 16
03/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:15

Retirado de pauta
29/08/2024 21:56

Juntada de Petição
23/08/2024 18:12

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0081066-03.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/08/2024 14:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/08/2024 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 83
16/08/2024 18:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
16/08/2024 08:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
15/08/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 19:19

Juntada de Petição
15/08/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2024 19:07

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
13/08/2024 19:07

Determinada a intimação
13/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
12/08/2024 22:27

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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