TRF2 - 0047548-28.1995.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 06:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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14/11/2024 06:38
Transitado em Julgado
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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23/09/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/09/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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19/09/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0047548-28.1995.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FIRB FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE RIO BONITO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO GONTIJO CHAIA (OAB RJ201678) APELADO: MARIA DAS GRACAS PACHECO MONTEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO GONTIJO CHAIA (OAB RJ201678) APELADO: FRIGORIFICO BIFAO DO LIDO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO GONTIJO CHAIA (OAB RJ201678) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
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26/07/2024 19:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/07/2024 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/07/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/07/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/07/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2024 15:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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23/07/2024 15:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
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23/07/2024 15:18
Alterado o assunto processual
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23/07/2024 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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23/07/2024 13:59
Decisão interlocutória
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28/06/2024 14:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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