TRF2 - 0161078-09.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 06:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
14/11/2024 06:40
Transitado em Julgado
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
20/09/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/09/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/09/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0161078-09.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
26/07/2024 19:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/07/2024 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/07/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/07/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/07/2024 13:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/07/2024 13:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005824-83.2023.4.02.5001
Mocal Moageira de Minerios Cachoeiro Ltd...
Os Mesmos
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2024 14:58
Processo nº 5005824-83.2023.4.02.5001
Mocal Moageira de Minerios Cachoeiro Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 09:14
Processo nº 0175632-12.2016.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Philippe Machado Urbano da Silva
Advogado: Deborah Dias Goldman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 14:25
Processo nº 5010272-75.2018.4.02.5001
Jose Ramos da Silva
Os Mesmos
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 14:49
Processo nº 5010272-75.2018.4.02.5001
Jose Ramos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2018 10:10