TRF2 - 5017834-24.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:23
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 17:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de certidão - 12/09/2025 16:37:53)
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12/09/2025 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
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11/09/2025 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/09/2025 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 96
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08/08/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/08/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/08/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/08/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2025 12:31
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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22/06/2025 21:33
Processo Reativado - Novo Julgamento
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22/06/2025 21:33
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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20/02/2025 07:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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20/02/2025 07:06
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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28/11/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 10:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/11/2024 14:49:21)
-
28/11/2024 10:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/11/2024 14:49:21)
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27/11/2024 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/11/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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14/11/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/10/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5017834-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ROBERTO AGUIAR DE GUIMARAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 194
-
02/10/2024 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 18:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
26/09/2024 17:46
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 14:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
20/09/2024 17:57
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 17:06
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5017834-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ROBERTO AGUIAR DE GUIMARAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164
-
31/07/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/07/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/07/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2024 17:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/07/2024 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)
-
29/07/2024 16:07
Alterado o assunto processual
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29/07/2024 16:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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29/07/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 15:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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