TRF2 - 5007248-94.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 14:00
Baixa Definitiva
-
12/05/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
-
17/03/2025 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007248942024402000020250317163403
-
14/03/2025 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:12
Despacho
-
10/03/2025 00:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2025 16:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
07/03/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/02/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/02/2025 17:13
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/02/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/02/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/02/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/02/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 18:24
Recurso Especial não admitido
-
07/02/2025 14:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/02/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/02/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/01/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 16:23
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 07:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
02/12/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/11/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/11/2024 10:57
Juntada de Petição
-
30/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007248-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ENGENHO NOVO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
-
19/09/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/09/2024 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/09/2024 15:08
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007248-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ENGENHO NOVO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 18:12
Juntada de Petição
-
22/08/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
19/08/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/08/2024 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/07/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/07/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 19:05
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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29/05/2024 19:05
Decisão interlocutória
-
29/05/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 17:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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