13/11/2024 15:42

Baixa Definitiva
13/11/2024 15:42

Transitado em Julgado
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/09/2024 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/09/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/09/2024 17:48

Expedição de ofício
17/09/2024 17:47

Expedição de ofício
17/09/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
16/09/2024 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 16:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/08/2024 16:42

Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2024 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
12/08/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005126-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 233) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: SABRINA HUGUENIN MACHADO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/08/2024 12:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
06/08/2024 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
05/08/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/08/2024 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00 Sequencial: 233
08/07/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
07/07/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/06/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/04/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
25/04/2024 18:35

Não Concedida a Medida Liminar
19/04/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
19/04/2024 12:31

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
18/04/2024 19:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB19)
18/04/2024 19:07

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
18/04/2024 16:30

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
18/04/2024 16:30

Despacho
18/04/2024 16:03

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 187 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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