TRF2 - 5128123-53.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS VENTURA BRANDAO

CPF *98.***.*92-34

PAULO ROBERTO VENTURA BRANDAO

CPF *21.***.*06-20

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 12:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 04/09/2025 10:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/05/2025 13:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5128123532023402510120250530132300

  • 30/05/2025 11:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/05/2025 11:04

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2025 19:35

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2025 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/03/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/03/2025 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 17:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 28/02/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/02/2025 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/02/2025 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/02/2025 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/02/2025 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 24/02/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 15:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2025 15:28

    Recurso Especial não admitido

  • 24/02/2025 00:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/02/2025 14:27

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 14:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 21/02/2025 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/02/2025 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/02/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2025 14:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/02/2025 20:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 25/01/2025 00:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/01/2025 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/01/2025 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/01/2025 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 14/01/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/01/2025 20:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/01/2025 20:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/10/2024 11:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/10/2024 09:55

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/10/2024 09:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 17:54

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/09/2024 16:37

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 29/08/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5128123-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANTONIO CARLOS VENTURA BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: PAULO ROBERTO VENTURA BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/08/2024 14:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024

  • 28/08/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/08/2024 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1

  • 23/08/2024 13:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/04/2024 16:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 12/04/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/03/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/03/2024 18:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/03/2024 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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