09/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
01/04/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:20

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:18

Baixa Definitiva
01/04/2025 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017263-93.2025.4.02.9666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
01/04/2025 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017262-11.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES TORRES MEDEIROS)
21/03/2025 11:34

Juntada de Petição
26/02/2025 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/02/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-32 processada no TRF2 com o no. 50172639320254029666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
26/02/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-32 processada no TRF2 com o no. 50172621120254029666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
26/02/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-32 processada no TRF2 com o no. 50172621120254029666/TRF (MARIA DE LOURDES TORRES MEDEIROS)
25/02/2025 15:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*75-32
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/12/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2024 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-32
10/12/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/12/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/11/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:36

Decisão interlocutória
08/11/2024 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/11/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 09:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03
08/11/2024 09:22

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024 10:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 03/10/2024 14:00
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 03/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012855-94.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES TORRES MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE (OAB RJ142342) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
13/09/2024 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/09/2024 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2024 14:00 Sequencial: 39
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/09/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/09/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:43

Retirado de pauta
09/09/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Deliberado em Sessão - Adiado - 09/09/2024 10:14:00)
03/09/2024 16:17

Juntada de Petição
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 19/09/2024 14:00
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 19/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012855-94.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES TORRES MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/08/2024 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/08/2024 10:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/09/2024 14:00 Sequencial: 25
26/08/2024 10:18

Retirado de pauta
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 256
22/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/08/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:42

Juntada de Petição
30/07/2024 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/06/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 17:37

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 15:30

Conclusos para julgamento
12/12/2023 15:29

Juntado(a)
12/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/11/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
16/11/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 20:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
10/11/2023 10:25

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/11/2023 22:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 22:55

Determinada a citação
08/11/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 19:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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