13/08/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
13/08/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
07/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:53

Despacho
07/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:37

Despacho
09/07/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:30

Despacho
05/05/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
15/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
02/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-50
20/03/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
30/01/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
30/01/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
29/01/2025 23:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
13/01/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/12/2024 12:16

Juntada de Petição
19/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:07

Despacho
16/12/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/10/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/10/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/10/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/10/2024 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 23:58

Despacho
15/10/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO04
15/10/2024 11:51

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
13/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:40

Sentença confirmada - por unanimidade
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/08/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/08/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5014075-04.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: EDSON DE SOUZA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 118
22/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
03/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/08/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
09/07/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2024 11:16

Determinada a intimação
08/07/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/07/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
10/06/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 08:17

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
07/06/2024 12:59

Conclusos para julgamento
04/06/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/05/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/05/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/04/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:36

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/03/2024 18:11

Conclusos para julgamento
23/02/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/01/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:38

Determinada a intimação
24/01/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/11/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 13:53

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 15:11

Alterado o assunto processual
23/08/2023 18:46

Conclusos para julgamento
17/08/2023 11:38

Despacho
01/06/2023 20:54

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:47

Despacho
10/03/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/09/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/09/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/09/2022 15:15

Juntada de Petição
05/09/2022 16:01

Redistribuído por sorteio - (RJSGOJE03S para RJSGOJE01S)
02/09/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 19:37

Determinada a intimação
06/06/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/04/2022 18:09

Juntada de Petição
22/04/2022 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/04/2022 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 12:24

Juntada de Petição
30/03/2022 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/03/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2022 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2022 17:57

Determinada a citação
04/02/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2021 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 00:51

Determinada a intimação
15/12/2021 12:00

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00