16/06/2025 09:38

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:36

Determinada a intimação
26/05/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
26/05/2025 13:58

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
26/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/04/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 12:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025 Data da sessão: 10/04/2025 14:00
03/04/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/04/2025 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/04/2025 14:00 Sequencial: 47
25/03/2025 12:03

Retirado de pauta
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/03/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
07/03/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 10:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/03/2025 14:00 Sequencial: 169
06/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/01/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:59

Determinada a intimação
30/01/2025 09:00

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/01/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/12/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 08:53

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 18:54

Conclusos para julgamento
02/12/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 21:26

Determinada a intimação
13/11/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 11:59

Determinada a citação
23/10/2024 09:00

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 10:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
22/10/2024 10:57

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/09/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2024 16:03

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 19/09/2024 14:00
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 19/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002537-12.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCIO AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS FREITAS (OAB RJ172160) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/08/2024 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/08/2024 10:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/09/2024 14:00 Sequencial: 26
26/08/2024 10:14

Retirado de pauta
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
23/08/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 270
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
06/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 13:55

Determinada a intimação
11/07/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 21:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 17:38

Conclusos para julgamento
14/06/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 09:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/05/2024 17:27

Conclusos para julgamento
16/05/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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