TRF2 - 5103027-36.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 12:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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30/10/2024 12:00
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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09/09/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/09/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/09/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/09/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/08/2024 16:32
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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13/08/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/08/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5103027-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: CARLA DA SILVA LISSONGER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ESTHER GAMA DE VASCONCELOS (OAB RJ142450) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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06/08/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 238
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31/07/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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31/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/07/2024 14:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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31/07/2024 14:48
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB19)
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30/07/2024 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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30/07/2024 19:57
Despacho
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28/07/2024 08:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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