11/09/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
08/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
08/09/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148478-95.2025.4.02.9666/TRF (MAURICIO OLIVEIRA DE AMORIM)
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/07/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
07/07/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:32

Baixa Definitiva
03/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-12 processada no TRF2 com o no. 51484789520254029666/TRF (ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR)
03/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-12 processada no TRF2 com o no. 51484789520254029666/TRF (MAURICIO OLIVEIRA DE AMORIM)
02/07/2025 09:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-12
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
12/06/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/06/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020164-93.2023.4.02.5110/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: MAURICIO OLIVEIRA DE AMORIMADVOGADO(A): ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ138707)ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
11/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-12
16/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/05/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/05/2025 12:55

Juntada de Petição
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
25/03/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/03/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/03/2025 21:51

Juntada de Petição
06/03/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
18/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:07

Decisão interlocutória
04/02/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/02/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/01/2025 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM07
31/01/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/12/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/12/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 13:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/11/2024 18:30

Juntada de Petição
12/11/2024 14:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/09/2024 14:04

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5020164-93.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MAURICIO OLIVEIRA DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ138707) ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 122
22/08/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
03/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/07/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/06/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 20:32

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/04/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/03/2024 15:59

Juntada de Petição
20/03/2024 14:23

Conclusos para julgamento
19/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 12:22

Despacho
12/03/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/02/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
05/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/11/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2023 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 19:41

Determinada a citação
25/11/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 12:24

Determinada a intimação
03/11/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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