TRF2 - 5003117-85.2023.4.02.5117

06/06/2025 07:42

Baixa Definitiva

06/06/2025 07:41

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

19/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

05/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2025 10:40

Conclusos para julgamento

30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

14/04/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

04/04/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 09:53

Determinada a intimação

04/04/2025 07:54

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 02:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009084-73.2025.4.02.9666/TRF (BARROS & MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2025 02:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009083-88.2025.4.02.9666/TRF (JORGE DA PENHA MACHADO)

07/02/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-05 processada no TRF2 com o no. 50090847320254029666/TRF (BARROS & MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

07/02/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-05 processada no TRF2 com o no. 50090838820254029666/TRF (BARROS & MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

07/02/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-05 processada no TRF2 com o no. 50090838820254029666/TRF (JORGE DA PENHA MACHADO)

06/02/2025 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/02/2025 15:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-05

04/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

29/01/2025 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

21/01/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2025 12:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-05

13/01/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/11/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/11/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/11/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 15:11

Determinada a intimação

21/11/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

13/11/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

23/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 11:34

Determinada a intimação

22/10/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024 10:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO03

22/10/2024 10:57

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

24/09/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/09/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2024 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/09/2024 20:28

Juntada de Petição

10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

02/09/2024 00:00

Intimação

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/08/2024 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/08/2024 10:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27

28/08/2024 16:01

Retirado de pauta

28/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/08/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/08/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 267

22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado

26/07/2024 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

17/07/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/07/2024 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2024 17:41

Determinada a intimação

27/06/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/06/2024 20:13

Juntada de Petição

21/06/2024 20:06

Juntada de Petição

13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/05/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/05/2024 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40

15/05/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/05/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

15/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2024 13:04

Embargos de Declaração Acolhidos

14/05/2024 17:39

Conclusos para julgamento

14/05/2024 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 14/05/2024 14:06:14)

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

07/05/2024 15:30

Juntada de Petição

30/04/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/04/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 17:05

Julgado procedente em parte o pedido

23/08/2023 14:54

Conclusos para julgamento

24/07/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/07/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/07/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/07/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/07/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/06/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 10:36

Determinada a intimação

27/06/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/05/2023 21:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

20/04/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/04/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/04/2023 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/04/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 17:08

Não Concedida a tutela provisória

17/04/2023 15:50

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023 15:27

Distribuído por sorteio