22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/08/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 23:03

Despacho
12/08/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008162-70.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: SERGIO LUIZ ALVES DA SILVAADVOGADO(A): MAXWEL LOPES DA SILVA (OAB RJ235301) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os eventos 106 e 112.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.
23/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:13

Despacho
23/07/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/05/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:18

Despacho
28/04/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/04/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:44

Despacho
09/04/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
19/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
19/02/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
05/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/02/2025 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 06:28

Despacho
04/02/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
09/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2024 13:25

Despacho
08/11/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 10:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/11/2024 09:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO04
08/11/2024 09:22

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024 10:46

Sentença confirmada - por unanimidade
27/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 03/10/2024 14:00
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 03/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008162-70.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: SERGIO LUIZ ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXWEL LOPES DA SILVA (OAB RJ235301) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
13/09/2024 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/09/2024 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2024 14:00 Sequencial: 44
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/09/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:44

Retirado de pauta
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 19/09/2024 14:00
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 19/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008162-70.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: SERGIO LUIZ ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXWEL LOPES DA SILVA (OAB RJ235301) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/08/2024 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/08/2024 10:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/09/2024 14:00 Sequencial: 29
26/08/2024 14:18

Retirado de pauta
26/08/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 275
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 11:21

Determinada a intimação
17/06/2024 21:37

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 14:29

Juntada de Petição
27/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/05/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 20:36

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2024 14:20

Conclusos para julgamento
04/04/2024 14:20

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/02/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 10:39

Despacho
05/02/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 14:29

Juntada de Petição
10/10/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:54

Determinada a intimação
17/08/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00