TRF2 - 5049096-55.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 09:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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11/04/2025 09:20
Transitado em Julgado
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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13/03/2025 17:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
13/02/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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13/02/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/02/2025 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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11/02/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/02/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/12/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5049096-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARCIO MARTINS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH HENRIQUES LIMA (OAB RJ048744) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FERREIRA DE MELLO HENRIQUES (OAB RJ019052) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 197
-
16/12/2024 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/12/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/10/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/10/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/10/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/09/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/09/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/09/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/09/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/09/2024 12:40
Juntada de Petição
-
03/09/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5049096-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: MARCIO MARTINS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH HENRIQUES LIMA (OAB RJ048744) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FERREIRA DE MELLO HENRIQUES (OAB RJ019052) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180
-
28/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/08/2024 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2023 20:31
Juntada de Petição
-
18/09/2023 10:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/09/2023 20:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/09/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/09/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/09/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/09/2023 10:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 05/09/2023 13:55:58)
-
11/09/2023 10:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos para vista ao MPF - 05/09/2023 13:52:52)
-
05/09/2023 13:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/09/2023 07:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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