TRF2 - 5000547-56.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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12/02/2025 02:02
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
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19/12/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/12/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/12/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/12/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/12/2024 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 08:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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12/12/2024 11:47
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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12/12/2024 07:14
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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13/11/2024 17:29
Juntada de Certidão
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13/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59</b>
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13/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 28/11/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000547-56.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARCIO AMORIM SILVESTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE CASTRO ESPINOSA (OAB RJ102990) APELANTE: MANUELA DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE CASTRO ESPINOSA (OAB RJ102990) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIUS MARCEL ANTUNES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MAYRA COIMBRA RICKMANN (OAB RJ162290) APELADO: PAULO SERGIO DA SILVA PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): MAYRA COIMBRA RICKMANN (OAB RJ162290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/11/2024 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
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12/11/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49
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05/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/09/2024 15:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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26/09/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 10:02
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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24/09/2024 09:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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24/09/2024 09:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 17:57
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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03/09/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
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30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000547-56.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: MARCIO AMORIM SILVESTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE CASTRO ESPINOSA (OAB RJ102990) APELANTE: MANUELA DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE CASTRO ESPINOSA (OAB RJ102990) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIUS MARCEL ANTUNES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MAYRA COIMBRA RICKMANN (OAB RJ162290) APELADO: PAULO SERGIO DA SILVA PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): MAYRA COIMBRA RICKMANN (OAB RJ162290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 183
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28/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/08/2024 07:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/01/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/01/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/12/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2023 12:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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15/12/2023 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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