TRF2 - 0000400-25.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000400-25.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DAS DORES BORBAADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o Eg.
TRF-2 anulou a decisão do evento 45, afastando a hipótese de prescrição (processo 0000400-25.2012.4.02.5101/TRF2, evento 16, DOC2 ).
Assim, intime-se a exequente para requerer o que entender cabível visando ao prosseguimento do feito.
Prazo: 15 (quinze) dias. -
29/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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29/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/02/2025 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/02/2025 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/01/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/01/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/01/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2025 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/01/2025 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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27/09/2024 14:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/08/2024 10:29
Juntada de Certidão
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000400-25.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARIA DAS DORES BORBA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11
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23/08/2024 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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18/01/2024 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/01/2024 08:26
Juntada de Certidão
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09/01/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2023 11:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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19/12/2023 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
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