TRF2 - 5003328-84.2024.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 08:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
11/02/2025 08:23
Transitado em Julgado
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/12/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/12/2024 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/12/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/12/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/12/2024 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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09/12/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/12/2024 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/11/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003328-84.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: TEREZINHA DE JESUS MOREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GOES DE CARVALHO (OAB RJ211858) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 202
-
06/11/2024 21:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/11/2024 07:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/10/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/10/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/10/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/10/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/10/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/09/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/09/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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23/09/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 17:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
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30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003328-84.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: TEREZINHA DE JESUS MOREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GOES DE CARVALHO (OAB RJ211858) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 189
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28/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/08/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 10:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
10/08/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2024 14:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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18/07/2024 13:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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