TRF2 - 5005490-22.2023.4.02.5107
1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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01/04/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 08:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5100991-32.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/04/2025 08:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5100990-47.2025.4.02.9666/TRF (PAULO HENRIQUE DE VELASCO FIGUEIREDO)
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22/03/2025 19:40
Baixa Definitiva
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06/03/2025 15:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-18 processada no TRF2 com o no. 51009913220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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06/03/2025 15:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-18 processada no TRF2 com o no. 51009904720254029666/TRF (PAULO HENRIQUE DE VELASCO FIGUEIREDO)
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21/02/2025 15:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-18
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18/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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31/01/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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31/01/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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31/01/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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31/01/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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31/01/2025 12:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-18
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20/01/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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08/01/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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05/12/2024 06:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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02/12/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 14:27
Decisão interlocutória
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29/10/2024 18:16
Juntada de peças digitalizadas
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16/10/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2024 13:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/10/2024 10:05
Juntada de Petição
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15/10/2024 11:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB02
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15/10/2024 11:47
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
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15/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
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10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
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13/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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13/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005490-22.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO HENRIQUE DE VELASCO FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAITANO SANTOS DE MATTOS (OAB RJ172427) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 137
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22/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 05:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/07/2024 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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22/07/2024 16:41
Juntado(a)
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29/06/2024 02:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/06/2024 02:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/06/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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27/05/2024 20:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 09:38
Juntada de Petição
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15/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/04/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/04/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/04/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/04/2024 12:28
Julgado procedente o pedido
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21/03/2024 13:01
Conclusos para julgamento
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20/03/2024 15:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/03/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/03/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/03/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 01:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/02/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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06/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 18:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/02/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/01/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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26/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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17/01/2024 20:16
Juntada de Petição
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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18/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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15/12/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 22:17
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 22:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO HENRIQUE DE VELASCO FIGUEIREDO <br/> Data: 30/01/2024 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nit
-
12/12/2023 02:19
Juntada de Petição
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12/12/2023 02:08
Juntada de Petição
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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05/12/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/12/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/12/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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01/12/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 17:53
Não Concedida a tutela provisória
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01/12/2023 17:37
Juntado(a)
-
01/12/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 13:58
Determinada a intimação
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21/11/2023 05:07
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2023 12:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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14/11/2023 12:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/11/2023 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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