TRF2 - 5003330-96.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 21:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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12/02/2025 16:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003330962020402511720250212160308
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12/02/2025 15:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/02/2025 15:15
Recurso Especial Admitido
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12/02/2025 08:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/02/2025 14:40
Juntada de certidão
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11/02/2025 13:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/01/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/12/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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11/12/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/11/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/11/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/11/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/11/2024 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 14:14
Lavrada Certidão
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003330-96.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ANDREA SERAFIM DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/10/2024 19:31
Juntada de certidão
-
21/10/2024 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
21/10/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
18/10/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/10/2024 09:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/10/2024 09:52
Intimado em Secretaria
-
04/10/2024 09:52
Juntada de certidão
-
04/10/2024 09:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/10/2024 09:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/10/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/09/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/09/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/09/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/09/2024 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 14:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/09/2024 13:25
Lavrada Certidão
-
02/09/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b>
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28/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003330-96.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ANDREA SERAFIM DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/08/2024 19:12
Juntada de certidão
-
27/08/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
27/08/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8
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26/08/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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31/07/2024 11:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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31/07/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/07/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 14:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/07/2024 11:47
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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