TRF2 - 5003368-33.2023.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB: 036906/DF

CPF *90.***.*12-14

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB: 294128/SP

CPF *43.***.*22-73

LARISSA NOLASCO

OAB: 233841/RJ

CPF *00.***.*35-60

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA ALVES CONDE

CPF *51.***.*81-20

Advogados

CESAR GOMES DE SA

OAB: 092972/RJ

CPF *77.***.*08-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 01:53

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 18/06/2025 12:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 18/06/2025 10:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/04/2025 13:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003368332023402510820250425131546

  • 25/04/2025 10:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2025 10:19

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2025 08:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/02/2025 17:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/02/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/02/2025 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 03/12/2024 05:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/12/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 17:58

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/12/2024 17:58

    Recurso Especial não admitido

  • 02/12/2024 09:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/11/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 15:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 29/11/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/10/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 23/09/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/09/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/09/2024 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2024 14:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/09/2024 13:25

    Lavrada Certidão

  • 02/09/2024 08:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 28/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b>

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5003368-33.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: MARIA APARECIDA ALVES CONDE (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR GOMES DE SA (OAB RJ092972) ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/08/2024 19:12

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024

  • 27/08/2024 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/08/2024 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 26/08/2024 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/07/2024 15:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 12/07/2024 18:00

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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