09/12/2024 11:26

Baixa Definitiva
09/12/2024 11:26

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
06/12/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
06/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 16:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 149
30/10/2024 17:03

Juntada de Petição
29/10/2024 12:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026015-14.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 112, 113, 115, 139, 140, 144
29/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/10/2024 17:00

Juntado(a)
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
17/10/2024 12:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
16/10/2024 21:37

Juntado(a)
16/10/2024 01:58

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
08/10/2024 15:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
08/10/2024 15:06

Juntada de Petição
08/10/2024 00:15

Juntado(a)
07/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:31

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
07/10/2024 16:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/10/2024 16:28

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
07/10/2024 16:28

Retirado de pauta
27/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:04

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59
27/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004980-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS ADVOGADO(A): RENATA DALLA TORRE AMATUCCI (OAB SP299415) ADVOGADO(A): PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO (OAB SP220753) ADVOGADO(A): DANIEL LACASA MAYA (OAB SP163223) AGRAVADO: CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A.

ADVOGADO(A): RENATA DALLA TORRE AMATUCCI (OAB SP299415) ADVOGADO(A): PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO (OAB SP220753) ADVOGADO(A): DANIEL LACASA MAYA (OAB SP163223) AGRAVADO: CONCESSIONARIA VIARIO S.A.

ADVOGADO(A): RENATA DALLA TORRE AMATUCCI (OAB SP299415) ADVOGADO(A): PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO (OAB SP220753) ADVOGADO(A): DANIEL LACASA MAYA (OAB SP163223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/09/2024 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
26/09/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59 Sequencial: 27
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
10/09/2024 14:37

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
10/09/2024 12:52

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
04/09/2024 01:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/09/2024 10:08

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
29/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
29/08/2024 17:05

Juntada de Petição
28/08/2024 20:33

Juntado(a)
28/08/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 17:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
28/08/2024 16:33

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:31

Retirado de pauta
28/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
27/08/2024 19:46

Juntada de Petição
21/08/2024 17:46

Juntado(a)
21/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
20/08/2024 11:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
20/08/2024 10:50

Juntada de Petição
16/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
16/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004980-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS ADVOGADO(A): RENATA DALLA TORRE AMATUCCI (OAB SP299415) ADVOGADO(A): PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO (OAB SP220753) ADVOGADO(A): DANIEL LACASA MAYA (OAB SP163223) AGRAVADO: CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A.

ADVOGADO(A): RENATA DALLA TORRE AMATUCCI (OAB SP299415) ADVOGADO(A): PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO (OAB SP220753) ADVOGADO(A): DANIEL LACASA MAYA (OAB SP163223) AGRAVADO: CONCESSIONARIA VIARIO S.A.

ADVOGADO(A): RENATA DALLA TORRE AMATUCCI (OAB SP299415) ADVOGADO(A): PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO (OAB SP220753) ADVOGADO(A): DANIEL LACASA MAYA (OAB SP163223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/08/2024 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2024 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 110
13/08/2024 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
08/08/2024 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2024 16:45

Juntada de Petição
29/07/2024 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/07/2024 17:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026015-14.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 75
29/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
08/07/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/07/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/06/2024 13:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
12/06/2024 19:38

Juntada de Petição
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/05/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/05/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/05/2024 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
03/05/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
03/05/2024 17:15

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/05/2024 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
06/05/2022 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/05/2022 17:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
18/04/2022 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
06/04/2022 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
14/03/2022 13:12

Juntada de Petição
11/03/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
23/02/2022 01:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
22/02/2022 13:15

Juntado(a)
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
11/02/2022 16:08

Juntado(a)
11/02/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2022 08:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
09/02/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/02/2022 14:53

Juntada de Petição
05/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
04/02/2022 14:37

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/02/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 164
01/02/2022 20:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/02/2022 13:08

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
17/08/2021 12:50

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
17/08/2021 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/08/2021 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/08/2021 14:12

Juntada de Petição
13/08/2021 13:10

Juntada de Certidão
09/08/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2021 13:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/07/2021 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
10/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6 e 8
16/06/2021 11:12

Juntada de Petição
15/06/2021 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/06/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/06/2021 12:53

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50260151420214025101/RJ
15/06/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/06/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/06/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/06/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/06/2021 06:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
27/04/2021 18:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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