TRF2 - 5001865-45.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 14:37
Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
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11/02/2025 08:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
11/02/2025 08:24
Transitado em Julgado
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
19/12/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/12/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/12/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/12/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/12/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 15:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
-
22/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001865-45.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: BG CABO FRIO PIZZARIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
-
14/11/2024 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 06:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 08:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/10/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/09/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/09/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/09/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001865-45.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: BG CABO FRIO PIZZARIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 200
-
28/08/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/08/2024 23:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 17:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
19/08/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/08/2022 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/08/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2022 15:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/08/2022 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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