TRF2 - 5043104-55.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
05/02/2025 17:27
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
10/12/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
10/12/2024 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
09/12/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
09/12/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
03/12/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/11/2024 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 13:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/11/2024 22:11
Lavrada Certidão
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5043104-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ILMA MARIA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE DUMONT TEIXEIRA (OAB RJ087312) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/11/2024 15:00
Juntada de certidão
-
05/11/2024 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
-
05/11/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/11/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
25/10/2024 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/10/2024 10:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
17/10/2024 10:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
16/10/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
26/09/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
26/09/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
23/09/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/09/2024 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/09/2024 13:24
Lavrada Certidão
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5043104-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ILMA MARIA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE DUMONT TEIXEIRA (OAB RJ087312) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/08/2024 19:10
Juntada de certidão
-
27/08/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
27/08/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
26/08/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/06/2024 15:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
17/06/2024 17:59
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
17/06/2024 17:59
Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
-
19/09/2022 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
19/09/2022 12:34
Recebidos os autos do STJ
-
08/10/2021 22:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/10/2021 21:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/10/2021 18:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
08/10/2021 18:41
Juntada de certidão
-
06/10/2021 15:18
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
05/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/09/2021 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/09/2021 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/09/2021 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/09/2021 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/09/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2021 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2021 14:59
Recurso Especial Admitido
-
27/04/2021 21:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/04/2021 21:29
Juntada de certidão
-
27/04/2021 16:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
27/04/2021 16:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
26/04/2021 17:06
Juntada de Petição
-
15/04/2021 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/04/2021 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/04/2021 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/04/2021 22:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/04/2021 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
23/03/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/03/2021 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/03/2021 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2021 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2021 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2021 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/03/2021 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/03/2021 19:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021<br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00:00</b>
-
11/02/2021 20:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/02/2021 20:09
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
08/02/2021 15:08
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/01/2021 21:04
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
17/12/2020 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/12/2020 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
09/12/2020 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/12/2020 22:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
01/12/2020 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/12/2020 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/12/2020 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/12/2020 15:09
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/12/2020 15:08
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/11/2020 12:05
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
12/11/2020 17:53
Lavrada Certidão
-
04/11/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2020<br>Data da sessão: <b>23/11/2020 13:00:00</b>
-
30/10/2020 13:44
Juntada de certidão
-
30/10/2020 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2020 12:09
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
29/10/2020 12:25
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/06/2020 07:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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