TRF2 - 5017572-40.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 08:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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10/03/2025 08:44
Transitado em Julgado
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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22/02/2025 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/12/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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19/12/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/12/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/12/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/12/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/12/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2024 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/11/2024 18:02
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5017572-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ARTHUR DE OLIVEIRA CABREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCA DOTTO DE OLIVA (OAB RS097011) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: TATILANE MIRANDA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCA DOTTO DE OLIVA (OAB RS097011) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 223
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06/11/2024 21:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/11/2024 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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16/10/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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01/10/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/10/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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23/09/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 17:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/08/2024 19:52
Juntada de Certidão
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30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5017572-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: ARTHUR DE OLIVEIRA CABREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCA DOTTO DE OLIVA (OAB RS097011) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: TATILANE MIRANDA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCA DOTTO DE OLIVA (OAB RS097011) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 201
-
28/08/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/08/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2022 10:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/10/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/08/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2022 13:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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26/08/2022 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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