TRF2 - 5001172-30.2024.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GAB0
-
07/02/2025 12:59
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
07/02/2025 10:54
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025
-
07/02/2025 10:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/11/2024 11:37
Juntada de Petição
-
26/11/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 08:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
21/11/2024 17:33
Juntado(a)
-
21/11/2024 17:33
Juntado(a)
-
14/11/2024 00:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/10/2024 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59</b>
-
17/10/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 11 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001172-30.2024.4.02.9999/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: RONALDO DE FARIA ABDALA ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
16/10/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2024
-
16/10/2024 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/10/2024 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59</b><br>Sequencial: 32
-
16/10/2024 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
03/09/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
03/09/2024 16:12
Juntado(a)
-
03/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 03/09/2024
-
03/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001172-30.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 50019101820194020000/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: RONALDO DE FARIA ABDALA ADVOGADO: Leandro Jose Teixeira Simao APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
02/09/2024 17:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
02/09/2024 16:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024
-
02/09/2024 16:49
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018726-64.2020.4.02.5101
Monica de Oliveira Pinheiro Boente
Uniao
Advogado: Jean Paulo Ruzzarin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2022 18:38
Processo nº 5106640-64.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Michelle Serpa Nunes
Advogado: Isis Cytrynbaum Spatz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2023 14:18
Processo nº 5001176-67.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Clever dos Santos Ramos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 17:04
Processo nº 5046271-75.2021.4.02.5101
Maria Lucila de Freitas Martins
Nilo de Souza Valadao
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2021 14:59
Processo nº 5046271-75.2021.4.02.5101
Maria Lucila de Freitas Martins
Nilo de Souza Valadao
Advogado: Eliomar da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2025 16:51