11/07/2025 19:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2025 16:45

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
10/07/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5094399-63.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50943996320204025101/RJ)RELATOR: THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHOAPELADO: AMERICAN AIRLINES INC (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RJ178101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 28/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
30/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
30/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2025 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/05/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/05/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/05/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
01/05/2025 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2025 18:23

Juntado(a)
23/04/2025 11:26

Juntada de Petição
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 14:00
14/04/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação/Remessa Necessária Nº 5094399-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: AMERICAN AIRLINES INC (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RJ178101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/04/2025 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
10/04/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/04/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/04/2025 14:00 Sequencial: 244
04/04/2025 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
31/03/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
31/03/2025 16:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
31/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/03/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/02/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/02/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/02/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
20/02/2025 17:34

Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2025 15:54

Juntado(a)
11/02/2025 17:40

Juntada de Petição
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5094399-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AMERICAN AIRLINES INC (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RJ178101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/01/2025 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
30/01/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 70
29/01/2025 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
23/01/2025 18:24

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB23 para GAB31)
23/01/2025 18:24

Alterado o assunto processual
23/01/2025 17:53

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
23/01/2025 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/01/2025 15:03

Declarada incompetência
02/09/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
02/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
26/08/2024 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB23)
26/08/2024 12:58

Alterado o assunto processual
24/08/2024 17:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
23/08/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
23/08/2024 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Juntada de certidão - 23/08/2024 17:22:32)
23/08/2024 17:19

Retirado de pauta
23/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:52

Juntada de Petição
16/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
16/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5094399-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AMERICAN AIRLINES INC (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RJ178101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/08/2024 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2024 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 116
13/08/2024 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/03/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/02/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/02/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
29/02/2024 13:02

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
28/02/2024 14:33

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB31 para GAB07)
28/02/2024 14:33

Alterado o assunto processual
27/02/2024 13:29

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
27/02/2024 13:11

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
08/02/2024 16:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/02/2024 16:17

Recebidos os autos - RJRIO29 -> TRF2
31/01/2024 11:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
31/01/2024 11:18

Transitado em Julgado
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
06/11/2023 19:54

Juntada de Petição
06/11/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/11/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 02:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/10/2023 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB07 para GAB31)
19/10/2023 13:12

Alterado o assunto processual
19/10/2023 12:25

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
19/10/2023 12:22

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3TESP
19/10/2023 12:07

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB7TESP
18/10/2023 21:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
18/10/2023 14:03

Juntada de Petição
17/10/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/10/2023 16:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
13/10/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/10/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/10/2023 13:40

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
06/10/2023 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB07)
06/10/2023 17:23

Alterado o assunto processual
06/10/2023 12:23

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
06/10/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
24/08/2023 12:40

Juntada de Petição
01/08/2023 12:59

Juntada de Petição
02/05/2022 15:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
28/10/2021 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
28/10/2021 13:11

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
15/10/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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