TRF2 - 5013453-02.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 16:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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24/10/2024 15:30
Transitado em Julgado
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24/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/09/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/09/2024 17:29
Juntada de Petição
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02/09/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/09/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/08/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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30/08/2024 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5013453-02.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 263) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FABIO CAMPOS FATALLA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO MAGALHAES LESSA (OAB SP259112) ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR (OAB SP114729) ADVOGADO(A): MARIANA RUIZ BALDI (OAB SP410904) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 263
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06/08/2024 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/08/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2024 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2024 16:21
Juntada de Certidão
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15/07/2024 16:14
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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