TRF2 - 5005402-42.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO

CPF *61.***.*81-20

Advogados

ALBA SOARES DE AGUIAR

OAB: 004241/ES

CPF *74.***.*67-49

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB: 007701/SC

CPF *97.***.*62-72

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ: 33.041.062/0001-09

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB: 111202/MG

CPF *60.***.*50-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 13:50

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2024 13:50

    Transitado em Julgado

  • 14/10/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/09/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/09/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/09/2024 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/09/2024 23:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 18/09/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/09/2024 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 18:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/08/2024 18:33

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 14:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/08/2024 08:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5005402-42.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/08/2024 14:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/08/2024 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141

  • 17/05/2024 13:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/05/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/05/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/05/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2024 15:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2024 15:02

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2024 06:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/04/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/04/2024 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 12:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2024 12:42

    Determinada a intimação

  • 23/04/2024 18:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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