TRF2 - 5006578-68.2023.4.02.5116

12/09/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0540253 - AgInt nos EDcl no AREsp 2825054 - Publicação prevista para 17/09/2025

12/09/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

11/09/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 10/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 540253/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1542.

16/06/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/06/2025 Petição Nº 540253/2025 -

13/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 540253/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)

12/06/2025 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 540253/2025

12/06/2025 16:51

Protocolizada Petição 540253/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2025

22/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 314793/2025 - EDcl

21/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0314793 - EDcl no AREsp 2825054 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:30

Embargos de Declaração de CHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVIÇOS E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00314793 - EDcl no AREsp 2825054

12/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 314793/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1509.

11/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2025 Petição Nº 314793/2025 -

10/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 314793/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 314793/2025

09/04/2025 18:19

Protocolizada Petição 314793/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025

02/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:10

Não conhecido o recurso de CHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVIÇOS E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.

15/01/2025 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO