STJ - 0002038-94.2017.4.02.0000

12/09/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 16:49

Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604201/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no REsp 2177824/RJ

26/08/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/08/2025 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para SONIA MARIA DE PAULA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 604201/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 742.

04/07/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2025 Petição Nº 604201/2025 -

03/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 604201/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

01/07/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 604201/2025

01/07/2025 17:34

Protocolizada Petição 604201/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2025

11/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 342304/2025 - RE no AgInt nos EDcl no

10/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0342304 - RE no AgInt nos EDcl no REsp 2177824 - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 15:50

Negado seguimento ao recurso de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Petição Nº 2025/00342304 - RE no AgInt nos EDcl REsp 2177824

30/05/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/05/2025 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2025 e término em 29/05/2025, para SONIA MARIA DE PAULA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 342304/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 691.

08/05/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/05/2025 Petição Nº 342304/2025 -

07/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 342304/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

25/04/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/04/2025 16:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/04/2025 10:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 342304/2025

17/04/2025 14:43

Protocolizada Petição 342304/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/04/2025

31/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 32246/2025 - AgInt nos EDcl no

28/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0032246 - AgInt nos EDcl no REsp 2177824 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00032246/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2177824/RJ

14/03/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032246/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2177824/RJ

24/02/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/02/2025 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para SONIA MARIA DE PAULA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 32246/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 647.

22/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2025 Petição Nº 32246/2025 -

21/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 32246/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 32246/2025

20/01/2025 15:08

Protocolizada Petição 32246/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2025

13/12/2024 22:56

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 976157/2024 - EDcl

02/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976157 - EDcl no REsp 2177824 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 14:10

Embargos de Declaração de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00976157 - EDcl no REsp 2177824

28/11/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/11/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 12/11/2024, para SONIA MARIA DE PAULA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 976157/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 629.

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 976157/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 976157/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 976157/2024

04/11/2024 16:33

Protocolizada Petição 976157/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2024

30/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 11:10

Não conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

22/10/2024 12:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/10/2024 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a alteração da classe para Recurso Especial, tendo em vista decisões fl. 608/609 e 611/612.

21/10/2024 15:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1502580)

21/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação e alteração da classe processual, tendo em vista os novos documentos recebidos do TRF2.

28/08/2024 00:00

Intimação

09/05/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/05/2024 13:53

Transitado em Julgado em 09/05/2024

16/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

15/04/2024 17:01

Prejudicado o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

12/04/2024 14:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) em razão do trânsito em julgado do CC 140.456/RS e CC 148.188/DF.

12/08/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2019

09/08/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2019 17:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2019

08/08/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à Coordenadoria da Segunda Turma para aguardar desfecho de Conflitos de Competência.

13/06/2019 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/06/2019 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/06/2019 07:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2019 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/05/2019 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2019 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO