21/10/2024 12:14

Baixa Definitiva
21/10/2024 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO15
21/10/2024 11:41

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155 e 156
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155 e 156
17/09/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 19:46

Negado seguimento a Recurso
13/09/2024 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/09/2024 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/12/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
01/12/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
30/11/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
30/11/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/11/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 19:58

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/11/2022 13:00

Juntada de Petição
25/10/2022 11:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
30/09/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/09/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
23/09/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/09/2022 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2022 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2022 12:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/09/2022 09:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
22/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
10/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
30/08/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/08/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
23/08/2022 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
23/08/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/08/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/08/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/08/2022 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/08/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/08/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/08/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/08/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/08/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 12:06

Sentença desconstituída - por maioria
06/08/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/07/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/07/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/07/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 14:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5119227-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: CLAUDIO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
21/07/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/07/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/07/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 14:00 Sequencial: 26
21/07/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
30/06/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
24/06/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/06/2022 10:21

Juntada de Petição
20/06/2022 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 15:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/06/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/05/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/05/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 14:00:00
27/05/2022 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2022 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/05/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5119227-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: CLAUDIO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
26/05/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 14:00 Sequencial: 35
26/05/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
16/05/2022 18:18

Determinada a intimação
16/05/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/05/2022 16:00

Juntada de Petição
29/04/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/04/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/04/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/04/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/04/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/04/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2022 10:52

Julgado procedente o pedido
29/03/2022 15:54

Conclusos para julgamento
29/03/2022 11:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
28/03/2022 18:06

Juntada de Petição
24/03/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/03/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 12:04

Convertido o Julgamento em Diligência
15/03/2022 09:03

Conclusos para julgamento
14/03/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/02/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 12:05

Determinada a intimação
25/02/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 11:23

Juntada de Certidão
25/02/2022 11:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
25/02/2022 09:34

Juntada de Petição
16/02/2022 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/02/2022 13:13

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2022 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2022 18:51

Despacho
14/02/2022 18:49

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 14:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE03
14/02/2022 14:27

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2022
12/02/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/02/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/12/2021 13:16

Juntada de Petição
09/12/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2021 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2021 15:30

Prejudicado o recurso - por unanimidade
07/12/2021 14:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/12/2021 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
01/12/2021 14:16

Determinada a intimação
01/12/2021 11:57

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 11:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
01/12/2021 11:45

Juntada de Petição
24/11/2021 08:51

Juntada de Petição
23/11/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/11/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2021 15:20

Julgado procedente o pedido
23/11/2021 14:02

Conclusos para julgamento
23/11/2021 11:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
23/11/2021 08:23

Juntada de Petição
22/11/2021 16:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2021 16:16

Determinada a citação
22/11/2021 16:03

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2021 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2021 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2021 16:27

Determinada a intimação
16/11/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 15:51

Alterado o assunto processual
12/11/2021 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00